Nestlé é condenada a indenizar por barata em leite condensado

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

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Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.

Operação Retificadora: como ela beneficia profissionais da área tributária?

Por Frederico Amaral.